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Estruturação de Planejamento Patrimonial e Sucessório

Conduzimos uma análise detalhada de toda a estrutura familiar, seus negócios e investimentos e apresentamos uma estrutura de planejamento patrimonial e sucessório que considera as particularidades e objetivos de cada família.

Relativamente às questões familiares, avaliamos as formas de relacionamento existentes, o regime de bens e as regras de sucessão aplicáveis. Relativamente às empresas detidas pelo grupo familiar, avaliamos os tipos societários, a tributação dos negócios e investimentos, os fluxos financeiros para os membros da família, entre outros aspectos.

Exemplos de etapas desta análise:
• Estudo do cenário atual da família e aconselhamento sobre planos para o futuro;
• Mediação de discussões de planejamento sucessório entre as diferentes gerações e partes do processo decisório.

Combinando as informações acima com os desejos da família relativos à sucessão como, por exemplo, usufruto de direitos patrimoniais, governança do grupo familiar, preocupações com interferência de cônjuges/companheiros dos herdeiros, entre outras, apresentamos uma proposta de Planejamento Patrimonial e Sucessório alinhada com esses interesses e eficiente da perspectiva dos custos tributários envolvidos.

Exemplos de etapas desta análise:
• Reorganizações societárias, observando a tributação de renda, doações e herança envolvendo bens no Brasil e no exterior;
• Orientação quanto às questões de governança familiar e/ou corporativa no âmbito da reorganização societária;
• Estudo e aconselhamento de constituição de fundos exclusivos de investimento;
• Indicação de instrumentos que garantam liquidez imediata à família em caso de falecimento;
• Planejamento sucessório;
• Planejamento tributário; e
• Resolução de conflitos entre sócios e herdeiros.

Profissionais de diversas áreas de experiência do escritório participam desse projeto, a saber, direito tributário, direito societário, direito sucessório, mercado de capitais e resolução de conflitos.

Implementação do Planejamento Patrimonial e Sucessório

Elaboramos instrumentos e estruturas jurídicas inerentes ao planejamento patrimonial e sucessório, tais como:
• Constituição de holding familiar e/ou sociedade imobiliária;
• Contratos de adiantamento de legítima, doações e partilhas com reserva de usufruto, entre outros relacionados à implementação do planejamento sucessório e patrimonial;
• Testamentos, constituição de Conselhos Familiares, Protocolos Familiares;
• Acordos de Acionistas;
• Constituição de Fundos de Investimentos.