Privacidade e Proteção de Dados

Oferecemos assessoria estratégica e operacional em privacidade e proteção de dados pessoais, apoiando a estruturação jurídica de produtos, serviços e tecnologias, desde a concepção até a operação. Nossa atuação inclui:

  • Estruturação e implementação de programas de conformidade em privacidade e proteção de dados, incluindo diagnósticos, gap analysis e planos de ação;
  • Elaboração de relatórios de impacto à proteção de dados, testes de legítimo interesse, avaliações de risco e documentação de medidas técnicas e organizacionais;
  • Atuação como Encarregado/DPO as a Service, com apoio contínuo à governança de dados, atendimento a titulares, interação com a ANPD, treinamentos internos e suporte às áreas de negócio;
  • Estruturação de fluxos de tratamento de dados com aplicação de privacy by design e by default;
  • Elaboração e negociação de contratos relacionados ao uso de dados pessoais, incluindo transferências internacionais;
  • Governança de dados e uso responsável da informação, com elaboração de políticas, procedimentos, códigos de conduta e diretrizes internas;
  • Apoio à contenção de incidentes de segurança da informação, comunicação à ANPD e aos titulares, gestão de crises e suporte a investigações;
  • Treinamentos e capacitação sobre uso de dados pessoais, em linguagem e metodologia acessíveis às diversas áreas do negócio;
  • Estruturação de estratégias de monetização de dados;
  • Monitoramento legislativo e regulatório, acompanhamento de orientações da ANPD e atuação estratégica em iniciativas de advocacy;
  • Elaboração de pareceres e legal opinions em matéria de proteção de dados; e
  • Atuação integrada ao Technology Transactions Group (TTG) de Manassero Advogados em operações, investimentos e reorganizações envolvendo dados, tecnologia e ativos intangíveis.